Processo 225402/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 16:13
Autuado em 24/03/2015 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2052/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2052/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão   2052/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual SILVESTRE REINALDO DE SOUZA
Interessado JOSELAINE FEITOSA BALICO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 15:56 AR do Ofício OCN - 7040/2015 - DP
28/12/2015 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013950/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2015 Ofício de Contraditório   7040/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2052/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1822/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2169/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3351/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:46 DP  
19/06/2017 14:29 COEX Informação nº 3583/2017 -
11/05/2017 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2017 -
18/01/2017 15:21 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1822/2017 -
20/12/2016 14:12 GCDA  
13/12/2016 07:30 SMPjTC Parecer nº 17827/2016 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
07/03/2016 13:51 COFIM Instrução nº 5676/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/12/2015 12:31 DP Ofício de Contraditório nº 7040/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 2169/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 4624/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2015 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3351/2015 -

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